Justiça anula contrato do Píer 21 e condena shopping a indenizar empresários

Vizinhos de embaixada em Honduras querem indenização do Brasil

embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, ficou abrigado por mais de quatro meses antes de deixar o país, na última quarta-feira.

Policial civil. Reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada.

Recurso de revista conhecido e provido.

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas

A possibilidade de resgate das obrigações ao portador decorrente de empréstimo compulsório cobrado entre 1964 e 1968 sobre as contas de energia elétrica já está consumada.

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência

Funerária condenada por danos materiais e morais

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

ISS é devido ao Município onde é ajustado o contrato de leasing

A cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devida ao Município onde o contrato é efetivamente realizado.

Simuladores

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

TST amplia valor de indenização por dano moral